28/11/2017

“OLHAÊ....!!!O Min.Gilmar Mendes, falou que...foi uma ação do S.T.F., que permitiu e permite o grande No. de partidos, no Brasil...!!!”

O Min. do #SupremoTribunalFederal (STF), #GilmarMendes, chamou de “tragédia” o grande número de partidos no #Brasil e considerou que a mais alta Corte do #País é responsável pelo problema em razão do processo que levou o Supremo a decidir pela inconstitucionalidade da chamada “cláusula de barreira”.


 

“O Congresso em meados dos anos 90 estabeleceu a regra da cláusula de barreira. Pequenos #Partidos foram ao Supremo sentindo-se atingidos por essa norma e o Supremo indeferiu a liminar. Isso passou para o #Congresso o entendimento de que estava tudo bem e que lei passava no teste de inconstitucionalidade”, disse Gilmar Mendes. Ele considerou que, mais tarde, os pequenos partidos voltaram ao Supremo após duas eleições em que o sistema de cláusula de barreira estava vigente “O Supremo decide declarar inconstitucional, colocando em polvorosa o sistema”, comentou o ministro.


...

 

Fonte – Pesquisa:

http://varelanoticias.com.br/acao-do-supremo-e-responsavel-por-excesso-de-partidos-diz-gilmar-mendes/

 



Nenhum comentário:

Postar um comentário