A #JustiçaFederal suspendeu o #Decreto do presidente #MichelTemer (#PMDB) que prevê a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), área que possui 47 mil metros quadrados na região da #Amazônia. O decreto de Temer foi bastante criticado, inclusive por vários artistas...
A decisão foi deferida na manhã desta quarta-feira (30) pelo #JuizFederal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal.
A decisão do magistrado foi tomada com base em uma #AçãoPopular apresentada por Antonio Carlos Fernandes. Spanholo determina a suspensão de “todo e qualquer ato administrativo” que tome como base o decreto original e argumenta que o recuo do governo antes da apresentação do novo decreto era “apenas pontual”.
Fonte-Pesquisa:
http://varelanoticias.com.br/juiz-federal-suspende-decreto-que-extingue-reserva-na-amazonia/
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